LEI -2021

Lei Nº 1509-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 25/02/2021 12h04

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos testes seletivos autorizados pelas Leis Municipais em caráter de excepcionalidade em face Pandemia evitando a aglomeração de pessoas e dá outras providências

PDF document icon Lei Nº 1509-2021.pdf — Documento PDF, 2.02 MB (2123094 bytes)

Lei Nº 1510-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 25/02/2021 12h05

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1510-2021.pdf — Documento PDF, 4.64 MB (4866300 bytes)

Lei Nº 1511-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 25/02/2021 12h05

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos testes seletivos autorizados pelas Leis Municipais em caráter de excepcionalidade em face Pandemia evitando a aglomeração de pessoas e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1511-2011.pdf — Documento PDF, 2.09 MB (2191528 bytes)

Lei Nº 1512-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 25/02/2021 12h06

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Operação de Crédito, no orçamento vigente e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1512-2011.pdf — Documento PDF, 3.66 MB (3841217 bytes)

Lei Nº 1513-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 25/02/2021 12h07

"Altera a Lei Municipal N° 72312013 e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1513-2021.pdf — Documento PDF, 3.49 MB (3661400 bytes)

Lei Nº 1514-2021

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 18/03/2021 12h03

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon lEI nº 1514-2021.pdf — Documento PDF, 14.00 MB (14679010 bytes)

Lei Nº1516-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 25/02/2021 12h08

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº1516-2021.pdf — Documento PDF, 3.76 MB (3944724 bytes)

Lei Nº 1517-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 25/02/2021 12h07

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1517-2021.pdf — Documento PDF, 5.58 MB (5850758 bytes)

Lei Nº 1518-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 25/02/2021 12h08

- "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e da Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1518-2021.pdf — Documento PDF, 5.24 MB (5493994 bytes)

Lei Nº 1519-2021

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 18/03/2021 12h00

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº1519-2021.pdf — Documento PDF, 12.31 MB (12909090 bytes)

Lei Nº 1520-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 10h50

PDF document icon Lei Nº 1520-2021.pdf — Documento PDF, 3.20 MB (3352548 bytes)

Lei Nº 1521-2021_Otimizar.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 11h37

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1521-2021_Otimizar.pdf — Documento PDF, 2.10 MB (2198432 bytes)

Lei Nº 1522-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 10h51

PDF document icon Lei Nº 1522-2021.pdf — Documento PDF, 5.15 MB (5401533 bytes)

Lei Nº 1524-2021_Otimizar.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 11h42

"Altera da Lei Municipal 003/2016, extinguindo cargo no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, criando os mesmos cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, alterando a categoria de cargos comissionado para cargos mistos e passando as atividades de arrecadação ao setor competente e da outras providências".

PDF document icon Lei Nº 1524-2021_Otimizar.pdf — Documento PDF, 1.02 MB (1074625 bytes)

Lei Nº 1525-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 10h51

PDF document icon Lei Nº 1525-2021.pdf — Documento PDF, 5.35 MB (5614790 bytes)

Lei Nº 1526-2021_Otimizar.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 11h52

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que truta o art. 212-A da Constituição Federal revoga dispositivos da Lei n°35212007, de 11 de maio de 2007, Lei n°66912012 de 15 de junho de 2012 e Lei n°872/2014 de 22 de outubro de 2014 e dá outras providências".

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Lei Nº 1527-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 10h51

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Lei Nº 1528-2021_Otimizar.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 11h55

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplenientação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1528-2021_Otimizar.pdf — Documento PDF, 9.50 MB (9964186 bytes)

Lei Nº 1529-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 10h51

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Lei Nº 1530-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 10h51

PDF document icon Lei Nº 1530-2021.pdf — Documento PDF, 1.65 MB (1728254 bytes)

Lei Nº 1533-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 10h51

PDF document icon Lei Nº 1533-2021.pdf — Documento PDF, 2.84 MB (2976573 bytes)

Lei Nº 1534-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 10h52

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Lei Nº 1535-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 10h52

PDF document icon Lei Nº 1535-2021.pdf — Documento PDF, 2.81 MB (2945743 bytes)

Lei Nº 1536-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 10h52

PDF document icon Lei Nº 1536-2021.pdf — Documento PDF, 1.86 MB (1949972 bytes)

Lei Nº 1537-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 10h52

PDF document icon Lei Nº 1537-2021.pdf — Documento PDF, 3.21 MB (3361663 bytes)

Lei Nº 1538-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 07/05/2021 10h52

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Lei Nº 1540-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 01/06/2021 10h56

"Altera a lei Municipal N° 75512013 e dá outras providências ".

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Lei Nº 1541-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 01/06/2021 10h56

"Autoriza o executivo municipal a efetuar a transposição de recursos orçamentários no orçamento vigente e Dá outras providências ".

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Lei Nº 1547-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 01/06/2021 10h56

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

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Lei Nº 1548-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 01/06/2021 10h56

"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 125812018 e dá outras providências".

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Lei Nº 1550-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 01/06/2021 10h56

"Altera a Lei Municipal n° 152412021 e dá outras providências ".

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Lei Nº 1551-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 01/06/2021 10h57

"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".

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Lei Nº 1554-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 01/06/2021 10h57

"Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".

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Lei Nº 1555-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ — última modificação 01/06/2021 10h57

"Dispõe sobre a regularização em caráter temporário de fossas e sumidouros e da outras providências.

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