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Lei Nº 1611-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
16/11/2021 12h37
"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 134012019
e nova doação ao governo do estado para a
construção da sede própria do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá
outras providências ".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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LEI -2021
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Lei Nº 1610-2021.pdf
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última modificação
16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a baixa de tombamento de
patrimônio público em face de indenização por
seguradora e da outras providências ".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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LEI -2021
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Lei Nº 1609-2021.pdf
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última modificação
16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a prorrogação de prazos previsto
na Lei Municipal n° 157812021 e da outras
providências ".
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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LEI -2021
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Lei Nº 1606-2021.pdf
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última modificação
16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente
e dá Outras Providências".
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Lei Nº 1604-2021.pdf
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última modificação
16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
vigente e dá Outras Providências ".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Lei Nº 1603-2021.pdf
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última modificação
16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação ao
Orçamento vigente e dá Outras Providências "
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Lei Nº 1600-2021.pdf
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16/11/2021 12h38
"Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 396 de 13
de maio de 2008 e da outras providências".
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Lei Nº 1599-2021.pdf
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última modificação
16/11/2021 12h38
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a
Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e
Fixa aespesa!! LOA do Município de Buritis/RO
para o exercício de 2021 ".
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LEI -2021
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Lei Nº 1598-2021.pdf
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16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a revogação dos anexos 1 e II da
Lei n° 1577/2021 de 11 de agosto de 2021", no
orçamento vigente ".
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Lei Nº 1597-2021.pdf
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16/11/2021 12h38
"Altera a Lei Municipal N° 108112016 e dá
outras providências ".
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