-
Lei Nº 1669-2022.pdf
-
por rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar
contratação de servidores por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público,
através de Teste Seletivo Simplificado, mediante
análise de títulos e currículo e dá outras
providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
-
Lei Nº 1670-2022.pdf
-
por rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Institui o Código de Postura do Município
de Buritis/RO e dá outras providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
-
Lei Nº 1671-2022.pdf
-
por rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre o Zoneamento do uso e da
ocupação do solo urbano no Município de
Buritis/RO e dá outras providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
-
Lei Nº 1672-2022.pdf
-
por rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Institui o Sistema Único de Assistência Social do
município de Buritis - RO, SUAS BURITIS, bem
como regulamenta a UBE - Unidade de Beneficias
Eventuais no Município e dá outras•
providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
-
Lei Nº 1673-2022.pdf
-
por rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h22
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei n'901,
de 29 de dezembro de 2014, recepciona a Lei
Complementar n°. 183, de 22 de setembro de
2021, e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
-
Lei Nº 1674-2022.pdf
-
por rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre a prorrogação de prazos
previstos na Lei Municipal N'1609/2021 e dá
Outras Providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
-
Lei Nº 1675-2022.pdf
-
por rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
por superávit financeiro ao orçamento vigente e
dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
-
Lei Nº 1676-2022.pdf
-
por rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento vigente e dá Outras
Providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
-
Lei Nº 1677-2022.pdf
-
por rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento vigente e dá Outras
Providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
-
Lei Nº 1678-2022.pdf
-
por rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento vigente e dá Outras
Providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
