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Arquivo PDF document Lei Nº 1709-2022.pdf
por rutzatz última modificação 05/07/2022 13h00
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1710-2022.pdf
por rutzatz última modificação 05/07/2022 13h00
Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Buritis, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos § 3 0e 40do artigo 100 da Constituição Federal"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1711-2022.pdf
por rutzatz última modificação 05/07/2022 13h00
"Dispõe acerca da denominação de Ruas no Município de Buritis - RO e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1712-2022.pdf
por rutzatz última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1713-2022.pdf
por rutzatz última modificação 22/08/2022 11h33
Dispõe sobre a Tipologia das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Buritis - RO, e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1714-2022.pdf
por rutzatz última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1715-2022.pdf
por rutzatz última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1716-2022.pdf
por rutzatz última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1717-2022.pdf
por rutzatz última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1718-2022.pdf
por rutzatz última modificação 22/08/2022 11h33
'Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022