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Projeto de Lei Nº 017-2021
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por rutzatz
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última modificação
05/03/2021 11h14
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia "Casa de Leis" o Projeto de
Lei que "Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal 902/2014, alterado pela Lei
Municipal 115112017, dando nova redaçãj.Jspositivo e dá outras providências".
Nobre Edis, é interesse de
na elevação da receita municipal,
muitos dos munícipes deixar
beneficiados com o IPTU profes
prazos para progressão de alfquot
902/2014. /
$'a administração prii'i.ar
orém com a incidência
de promover investimeni
vo, diante do exposto a adi
para tanto necessário se
atividades básicas que resultem
pandemia em nosso município
para que pudessem serem
rii}istração decide prorrogar os
fa o ajuste na Lei Municipal
Para tanto, fa: contar com os valiosos de Vossas Senhorias
para a aprovação deste de lei.
Desde já, renovamos protestos de e consideração.
(do Prefeito do Município de Buritis -
três dias do mês de março de dois mil
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Projeto de Lei-2021
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Projeto de Lei Nº 018-2021
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por rutzatz
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última modificação
10/03/2021 11h15
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia "Casa de Leis" o Projeto de
Lei que "Dispõe sobre a instituição do Programa d u eração de Créditos do
município de Buritis - PRC, e dá outras prov encias".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Projeto de Lei-2021
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Projeto de Lei Nº 019-2021
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por rutzatz
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última modificação
10/03/2021 11h37
Encaminhamos para apreciação e votaç régia "Casa de Leis" o Projeto de
Lei que "Dispõe sobre a criação do Conse zo Municipal de mpanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Dese volvimento da Educação 'sica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUND B), de que trata o art. 212-A da nstituição Federal
revoga dispositivos da Lei n°3521200 , de 11 de maio de 2007, Lei n°66912 2 de 15 de junho
de 2012 e Lei n°872/2014 de 22 de utubro (te 2014 e (lá outras providência ".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Projeto de Lei-2021
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Projeto de Lei Nº 020-2021
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por rutzatz
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última modificação
10/03/2021 11h39
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei
para Abertura de Crédito Adicional para Suplementação por Anulação no valor de R$
285.650,19 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reias e dezenove centavos),
tendo em vista que a arrecadação do Município no,efci'420 foi bem acima da provissão
orçamentária, sendo assim o valor que foi s)4lementado ao orça rito do legislativo ficou a
menor no valor citado anteriormente, portyito faz se necessário a atu'ização orçamentária do
Poder Le
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Projeto de Lei-2021
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Projeto de Lei Nº 022-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
25/03/2021 10h48
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei
para Abertura de Crédito Adicional para Suplementação por Anulação no valor de R$
935.000,00 (novecentos e trinta e cinco
yesc,o
em ue o orçamento foi previsto
para custear as despesas com transporte entanto devido a demia da COVID 19,
as aulas presenciais continuam suspen quentemente o transp rte escolar, sendo
necessária a aplicação em outra ativid4e.Posto isto, esclarecemos que o rectksoserá utilizado
na Educação Infantil para custear a c/nstrução dos muros das Creches setor 07 08, bem como
a reforma da E.M.I Chapeuzinho V rmelho.
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Projeto de Lei-2021
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Projeto de Lei Nº 023-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
25/03/2021 10h49
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei
complementar que; "Altera a redação do artigo 1° e artigo 40 e acrescentando o Parágrafo
único no artigo 1° da Lei 304/2006 e das outras providências".
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Projeto de Lei Nº 024-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
25/03/2021 10h49
"Revoga a Lei Municipal N9142912019"
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Projeto de Lei Nº 026-2021.pdf
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06/04/2021 10h54
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Projeto de Lei Nº 027-2021.pdf
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06/04/2021 10h54
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Projeto de Lei Nº 029-2021.pdf
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14/04/2021 12h20
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