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Lei Nº 1670-2022.pdf
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por rutzatz
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última modificação
29/03/2022 11h21
"Institui o Código de Postura do Município
de Buritis/RO e dá outras providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
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Lei Nº 1671-2022.pdf
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por rutzatz
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última modificação
29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre o Zoneamento do uso e da
ocupação do solo urbano no Município de
Buritis/RO e dá outras providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
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Lei Nº 1672-2022.pdf
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por rutzatz
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última modificação
29/03/2022 11h21
"Institui o Sistema Único de Assistência Social do
município de Buritis - RO, SUAS BURITIS, bem
como regulamenta a UBE - Unidade de Beneficias
Eventuais no Município e dá outras•
providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
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Lei Nº 1673-2022.pdf
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por rutzatz
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última modificação
29/03/2022 11h22
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei n'901,
de 29 de dezembro de 2014, recepciona a Lei
Complementar n°. 183, de 22 de setembro de
2021, e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
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Lei Nº 1674-2022.pdf
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por rutzatz
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última modificação
29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre a prorrogação de prazos
previstos na Lei Municipal N'1609/2021 e dá
Outras Providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
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Lei Nº 1675-2022.pdf
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por rutzatz
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última modificação
29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
por superávit financeiro ao orçamento vigente e
dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
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Lei Nº 1676-2022.pdf
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por rutzatz
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última modificação
29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento vigente e dá Outras
Providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
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Indicação Nº 059-2022.pdf
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por rutzatz
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última modificação
04/04/2022 11h34
AUTOR: Vereador Marcelo Ferreira Barros
PARA: Prefeito Municipal/ SEMOSP
INDICO: Que seja feito com urgência a substituição da ponte de madeira por tubos na
Linha Saracura, travessão Bandeirantes (antiga estrada do cabeça branca).
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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Indicações- 2022
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Decreto Nº 017-2022.pdf
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por rutzatz
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última modificação
07/04/2022 09h09
"Dispõe sobre a autorização excepcional e
por tempo determinado do Vereador
Daniel Felix da Silva em ser condutor da
frota de veículos pertencentes à Câmara
Municipal de Buritis"
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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DECRETO LEGISLATIVO 2022
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Decreto Nº 018-2022.pdf
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por rutzatz
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última modificação
07/04/2022 09h09
"Dispõe sobre a autorização excepcional e
por tempo determinado do Servidor José
Marcos Silva Oliveira em ser condutor da
frota de veículos pertencentes à Câmara
Municipal de Burítis"
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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DECRETO LEGISLATIVO 2022
