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Arquivo PDF document Lei Nº 1539-2021.pdf
por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre adesão no Programa Saúde na Hora, criação do CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e sua estrutura e da outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1540-2021.pdf
por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h56
"Altera a lei Municipal N° 75512013 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1541-2021.pdf
por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h56
"Autoriza o executivo municipal a efetuar a transposição de recursos orçamentários no orçamento vigente e Dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1542-2021.pdf
por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1543-2021.pdf
por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1544-2021.pdf
por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1545-2021.pdf
por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Alteração das Nomenclaturas do FUNDEB 60% e 40% e Criação da Atividade FUNDEB 15% em atendimento a Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1546-2021.pdf
por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1547-2021.pdf
por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h56
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1548-2021.pdf
por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h56
"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 125812018 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
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