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Lei Nº 1549-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
26/08/2021 10h36
"Dispõe acerca da inclusão dos professores e profissionais da rede municipal e privada de educação, bem como profissionais de segurança pública e privada, taxistas, mototaxistas, garis, servidores da assistência social, Conselheiros Tutelares e os profissionais diretamente ligados ao Conselho Tutelar, no rol do grupo prioritário da Campanha de vacinação para imunização do
vírus SÁRS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências ".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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LEI -2021
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Lei Nº 1550-2021.pdf
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01/06/2021 11h56
"Altera a Lei Municipal n° 152412021 e dá outras providências ".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Lei Nº 1551-2021.pdf
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01/06/2021 11h57
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a
Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e
Fixa a Despesa!! LOA do Município de
Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
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Lei Nº 1552-2021.pdf
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26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
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26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre a adoção de medidas de
segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".
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última modificação
01/06/2021 11h57
"Dispõe sobre a adoção de medidas de
segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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LEI -2021
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Lei Nº 1555-2021.pdf
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última modificação
24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre a regularização em caráter
temporário de fossas e sumidouros e da outras providências.
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Lei Nº 1555-2021.pdf
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01/06/2021 11h57
"Dispõe sobre a regularização em caráter
temporário de fossas e sumidouros e da outras providências.
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Atos do Poder Legislativo 2021
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LEI -2021
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Lei Nº 1556-2021.pdf
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26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
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