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Arquivo PDF document Lei Nº 1549-2021.pdf
por rutzatz última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe acerca da inclusão dos professores e profissionais da rede municipal e privada de educação, bem como profissionais de segurança pública e privada, taxistas, mototaxistas, garis, servidores da assistência social, Conselheiros Tutelares e os profissionais diretamente ligados ao Conselho Tutelar, no rol do grupo prioritário da Campanha de vacinação para imunização do vírus SÁRS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1550-2021.pdf
por rutzatz última modificação 01/06/2021 11h56
"Altera a Lei Municipal n° 152412021 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1551-2021.pdf
por rutzatz última modificação 01/06/2021 11h57
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1552-2021.pdf
por rutzatz última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1553-2021.pdf
por rutzatz última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1554-2021.pdf
por rutzatz última modificação 24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1554-2021.pdf
por rutzatz última modificação 01/06/2021 11h57
"Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1555-2021.pdf
por rutzatz última modificação 24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre a regularização em caráter temporário de fossas e sumidouros e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1555-2021.pdf
por rutzatz última modificação 01/06/2021 11h57
"Dispõe sobre a regularização em caráter temporário de fossas e sumidouros e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1556-2021.pdf
por rutzatz última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021