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Lei Nº 1558-2021.pdf
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24/08/2021 12h03
"Altera a classificação da subfunção do
programa atividade da Assistência
Farmacêutica", no orçamento vigente ".
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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LEI -2021
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Lei Nº 1559-2021.pdf
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24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre Alteração das Nomenclaturas do FUNDEB 60% e 40% em atendimento a Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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LEI -2021
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26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre a denominação, emplacamento e
numeração de vias públicas e próprios
municipais e dá outras providências ".
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24/08/2021 12h04
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 00312016, atribuído as Secretarias as atividades
relacionadas as requisições de compras e da outras providências ".
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24/08/2021 12h04
"Autoriza repasse financeiro para Escolas da Rede Municipal de Ensino de Buritis e da outras providências ".
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24/08/2021 12h04
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
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24/08/2021 12h04
"Declara de Utilidade Pública Associação São Luis Orione de Buritis-ASLOB ".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
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24/08/2021 12h04
"Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de Área Pública do Município ao Governo do Estado de Rondônia com destinação específica a
Construção da Sede da Policia Militar no Municio de Buritis e região e dá outras
providências."
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26/08/2021 10h35
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação e
Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
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