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Lei Nº 1568-2021.pdf
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24/08/2021 12h05
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria pública e Privada através de convenio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências ".
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Lei Nº 1569-2021.pdf
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24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
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Lei Nº 1570-2021.pdf
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24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre doação ao Governo do Estado para a construção da sede própria da Defensoria
pública do Estado de Rondônia e dá outras
providências."
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Lei Nº 1571-2021.pdf
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24/08/2021 12h05
"Altera na Lei complementar 003 de 29 de dezembro de 2016 no artigo 44 e na Lei Municipal no artigo 8° da Lei Municipal 12752018 os requisitos para contratação de cargo e das outras providências".
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Lei Nº 1572-2021.pdf
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24/08/2021 12h05
"Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, para
animais de rua no Município de Buritis ".
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24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site da
Prefeitura Municipal de Buritis ".
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Lei Nº 1574-2021.pdf
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24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
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26/08/2021 10h35
"Dispõe sobre a regulamentação de serviços de transporte remunerados privado de passageiros,
não aberto ao público, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitada exclusivamente por aplicativos ou outra plataforma de comunicação em rede ".
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Lei Nº 1576-2021.pdf
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24/08/2021 12h05
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a
Alteração da Lei n° 150412020 - Estima a Receita
e Fixa a Despesa - LOA do Município de
Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
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Lei Nº 1577-2021.pdf
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24/08/2021 12h05
"Altera a classflcaçao da subfunção do
programa atividade da Assistência
Farmacêutica, no orçamento vigente ".
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