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Lei Nº 1578-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
24/08/2021 12h06
"Dispõe sobre prorrogação de prazos previsto na
Lei Municipal n° 153612021 e da outras
Providências ".
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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LEI -2021
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Lei Nº 1579-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
24/08/2021 12h03
"Altera as Leis Municipais n° 006197, 119101 e 37112007 e 378/2007 e dá outras providências".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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LEI -2021
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Lei Nº 1581-2021.pdf
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14/10/2021 10h02
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°
142 712019 e da outras providências".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Lei Nº 1584-2021.pdf
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16/11/2021 12h40
"Dispõe sobre doação de área do Município ao
Governo do Estado de Rondônia para
regularização da Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio Prof Elvandas Maria de
Siqueira junto ao patrimônio do Estado e dá
outras providências ".
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Lei Nº 1585-2021.pdf
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16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
vigente e dá Outras Providências".
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LEI -2021
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Lei Nº 1586-2021.pdf
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16/11/2021 12h39
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a
Alteração da Lei n° 155112021 do Município de
Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
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16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre a extinção do fundo especial da
Câmara Municipal de Buritis - FECMB, e dá
outras providências".
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16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre o atendimento preferencial as
pessoas com Lupos e demais doenças que
dificulta a mobilidade nos Locais que especifica e
da outras providencia no âmbito do município de
Buritis/RO ".
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16/11/2021 12h39
"Prorroga o prazo de adesão ao REFIS
conforme o art. 2°da Lei Municipal n° 153212021
e da outras rovidências ".
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Lei Nº 1592-2021.pdf
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16/11/2021 12h39
"Altera a classificação da função e subfunção do
projeto atividade da Quadra Poliesportivo
Esc. Chiquilito Erse CV 2801PGE12020, no
orçamento vigente ".
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